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Arquivo Lei nº 900_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 11h51
Dispõe sobre autorização para doação de terreno ao Clube de Tiro, Caça, Pesca e Acampamento de Amambai. 06.09.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 901_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 11h56
Dispõe sobre autorização para doação de uma área de terras ao Governo de Mato Grosso do Sul. 06.09.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 902_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 11h57
Abre Crédito Adicional Suplementar. 06.09.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 903_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 11h58
Autoriza a regulamentação o funcionamento de alto falante. 24.09.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 904_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 11h59
Dispõe sobre autorização para adquirir bens móveis e imóveis. 15.10.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 905_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Nacional do Livro - INL. 15.10.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 906_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h11
Dá nova redação ao artigo de Lei 793_77, de 23.05.77, que denomina rua Francisco Serejo Neto. 08.11.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 907_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h18
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de Amambai. 08.11.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 908_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h20
Insere parágrafo único ao artigo de Lei 904_79. 09.11.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 909_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h21
Estabelece normas para comemoração da Semana do Município. 21.11.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
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