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Arquivo Lei nº 398_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 12h19
Crédito Especial para pagamento de professores. Servidores - Funcionalismo. 24.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Lei 131 de 1948 - Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
por Almir Farias da Cunha — publicado 26/07/2023 — última modificação 03/06/2024 11h18
Lei 131 de 1948 - Estado do Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
Localizado em Leis / Leis Municipais por ano
Arquivo Lei 917_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos aos Governo do Estado. 21.12.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo PDF document Lei Complementar 003_03 - Ruídos urbanos e sossego público.pdf
por Almir — última modificação 01/12/2017 10h53
Ruídos e proteção ao bem-estar e do sossego público.
Arquivo Lei Complementar nº 001/1990
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h31
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul. 11.09.90
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 001/2003
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h31
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências. 25.11.03
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 001/2005
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h35
Altera a redação dos artigos 312 e 313, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 002/2003.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 001/2006
por Almir — última modificação 23/02/2018 09h21
Altera o Artigo 19 da LOM - Sessão Legislativa
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 002/2003
por Almir — última modificação 21/01/2025 12h06
Código Tributário - Altera artigos e suprime parágrafos, incisos e alíneas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 002/2005
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h33
Dá nova redação à Lei Complementar nº 02/03 - Altera Código Tributário
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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