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Arquivo Octet Stream Lei nº 715-A
por Almir — última modificação 22/01/2021 12h59
Dispõe sobre a Suplementação de Verbas. 18.10.74
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1974
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº 715-B
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h03
Dispõe sobre revogação da Lei nº 616 e dá outras providências. (Autoriza o Executivo a expropriar amigável ou judicial quarteirões no perímetro urbano - Convênio com o Ministério da Educação). 24.10.74
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1974
Arquivo Lei nº 716_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h04
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 13.11.74
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1974
Arquivo Lei nº 717_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai para o exercícios de 1975. 13.11.74
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1974
Arquivo Lei nº 718_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h07
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1975-1977, nos termos do art. 23, da Lei 4320/64. 13.11.74
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1974
Arquivo Lei nº 719_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h10
Dispõe sobre a autorização de pagamento do Abono de Natal aos funcionários, cria crédito especial e dá outras providências. 13.12.74
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1974
Arquivo Lei nº 720_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h14
Dispõe sobre a criação de Crédito Especial e dá outras providências. 14.01.75
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1975
Arquivo Lei nº 721_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h19
Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. 04.02.75.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1975
Arquivo Lei nº 722_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h20
Crédito Especial. 04.02.75
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1975
Arquivo Lei nº 723_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h21
Dispõe sobre a criação da Escola Pré-Primária e dá outras providências. 07.03.75.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1975
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