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Arquivo PORTARIA N°61,DE 12 DE MAIO DE 2025
por Valter Hesse — última modificação 21/08/2025 11h38
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Lei nº 2.147_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h08
Outorga Cessão de Uso e Título Precário de Bem Público localizado na Praça Coronel Valêncio de Brum. 11.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 20/05/2016 19h04
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Videos Interlegis
Arquivo Lei nº 2.792_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h46
Tomba para o patrimônio paisagístico, histórico e cultural do Município de Amambai a Praça do Cruzeiro e dá outras providências. 06.06.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 413_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h23
Cria o Fundo Municipal de Saneamento. 29.08.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei nº 366_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 10h52
Autoriza o Poder Executivo a equiparar o vencimento do motorista do caminhão do operador de máquinas. 12.04.66
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1966
Arquivo Lei nº 451_68
por Almir — última modificação 27/11/2020 13h35
Utilidade Pública Clube Social de Amambai. 24.06.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
Arquivo Lei nº 2.901_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/12/2024 12h34
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Amambai, para o período de 2025-2035. 21.11.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Comissões da Câmara Municipal de Amambai analisam projetos de lei voltados para educação, infraestrutura e arrecadação municipal
por Rodrigo Domingues de Oliveira — publicado 26/02/2025 — última modificação 26/02/2025 12h17
Nesta quarta-feira (26), as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amambai se reuniram para analisar e debater quatro Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal. Os parlamentares avaliaram as propostas e discutiram seu impacto para o município, destacando temas como educação indígena, desenvolvimento do aeroporto municipal e incentivo ao pagamento do IPTU.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2025
Resumo da Sessão – 16 de março de 2020
por Felipe — publicado 17/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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