Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 655_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 12h46
Suplementação de verba. 02.10.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 656_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 12h47
Delimita a zona urbana da cidade de Amambai. 16.10.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 657_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 12h49
Autoriza o Poder Executivo a alienar ações da PETROBRAS na Bolsa de Valores. 24.10.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 658_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 12h57
Dispõe sobre a transferência de acervo da CEMAT - Central Elétrica de Mato Grosso - serviço de Energia elétrica. 03.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 659_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 12h58
Dispõe sobre criação de cargo de mecânico, na prefeitura. 03.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 660_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 12h59
Suplementação de verba. 03.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 661_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 13h00
Autoriza o Poder Executivo a pôr um quarteirão à disposição da CEMAT. Energia Elétrica. 03.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 662_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 13h34
Dispõe sobre expedição de título definitivo - Furtuoso Sales Ratier. 03.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 663_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 13h37
Dispõe sobre cargo de escriturário. 20.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 664_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 13h38
Bolsa de estudos. 21.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 294 295 296 [297] 298 299 300 ... 379