Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 615_72
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h47
Autoriza o Executivo a arrendar o Matadouro Municipal. 03.01.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 616_72
por Almir — última modificação 11/12/2020 13h26
Dispõe sobre autorização para expropriação de imóveis (Convênio com o Ministério da Educação e Cultura). 24.01.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 617_72
por Almir — última modificação 11/12/2020 13h27
Dispõe sobre autorização para doação de terras (ministério do Exército). 03.02.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 618_72
por Almir — última modificação 11/12/2020 13h28
Autoriza o Prefeito a contrair empréstimos. 18.02.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 619_72
por Almir — última modificação 11/12/2020 13h29
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato (reforma do trator). 18.02.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 620_72
por Almir — última modificação 11/12/2020 13h30
Dispõe sobre autorização para criação de cargos para atender a Junta Militar. 18.02.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 621_72
por Almir — última modificação 11/12/2020 13h39
Autoriza o Poder Executivo a adquirir maquinário. 21.02.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 622_72
por Almir — última modificação 11/12/2020 13h40
Dispõe sobre autorização para reajuste de vencimentos. 21.02.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 623_72
por Almir — última modificação 11/12/2020 13h40
Autoriza o Poder Executivo a criar um cargo. 21.02.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 624_72
por Almir — última modificação 14/12/2020 13h22
Cria cargos na Prefeitura. funcionalismo servidores. 21.12.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 290 291 292 [293] 294 295 296 ... 379