Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.960_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h32
Revoga a Lei 1.721/2002. que doou imóveis, revertendo-o ao patrimônio municipal. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 738_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h47
Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1976/1978, nos termos da Lei 4.320/64. 01.12.75
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1975
Arquivo Lei nº 737_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h46
Orçamento Plurianual para o triênio 1976/1978, nos termos da Lei 4.320/64, art. 23. 01.12.75.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1975
Arquivo Lei nº 477_69
por Almir — última modificação 30/11/2020 13h15
Dispõe sobre autorização para restituição de verba. 13.06.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 2.674_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h13
Altera a Lei 2.421_2014, que reorganiza a estrutura administrativa do município de Amambai. 14.10.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.621_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h21
Altera a Lei 2.228_2010, que criou a Escola Municipal Ayrton Senna da Silva. 22.02.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.566_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 10h54
Altera a Lei 2.443_2015, que trata da adequação do Plano Municipal de Educação. 24.10.17.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.345_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h35
Reestrutura o Conselho Municipal de Desensolvimento Rural, criado pela Lei nº 1.568/1999. 21.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.344_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h33
Altera a Lei nº 2.313_2012 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013. 20.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.339_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h17
Altera a Lei nº 1.839/2004, que Institui o Regime Suplementar de Trabalho para os servidores.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 384