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Arquivo Lei nº 482_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 09h46
Dispõe sobre a delimitação da zona urbana do Distrito de Tacuru. 12.06.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 2.927_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/06/2025 10h19
Autoria e origem: Gabinete do Prefeito Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 04.06.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.836_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir prêmios para o evento denominado Bingo das Mães, alusivo ao dia das mães, e Bingo dos Pais, alusivo ao dia dos Pais, e dá outras providências. 04.05.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 089_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h56
Adota dimensões de medidas para alinhamento das vias públicas de Amambai. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Câmara irá votar LDO na próxima segunda
por Felipe — publicado 13/06/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de vereadores aprova projetos de doação de terrenos para igrejas
por Felipe — publicado 03/09/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.081_2008
por Almir — última modificação 30/07/2020 11h22
Convênio para subsídios à Habitação de Interesse Social. 28.02.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei Complementar nº 080/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h29
Altera dispositivo do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003, e dá outras providências. 08.08.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.857_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amambai - PREVIBAI, e dá outras providências. 31.10.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 523_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h26
Cria cargos de zeladora de escola. Educação. 03.08.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
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