-
PROCESSO ADM Nº 014/2024 - INEXIGIBILIDADE - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
-
por Edineia
—
última modificação
16/04/2024 11h31
03 (três) inscrições visando a participação das servidoras A. C. V. S.; E. F. S., e A.M.F., no “Curso práticas de formalização de processo de compras/licitação: Concorrência, Pregão e Contratações Diretas na Lei 14.133/21”, que será realizado nos dias 25 e 26 de abril de 2024, em Campo Grande-MS.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
-
Lei nº 2.711_2020
-
por Almir
—
última modificação
13/04/2021 11h15
Autoriza o repasse dos valores referentes ao Pagamento por Desempenho de que trata a Portaria MS/GM nº 2.713, de 06 de outubro de 2020, e dá outras providências. 09.11.2020
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2026
/
2020
-
Lei nº 122_55
-
por Almir
—
última modificação
15/10/2020 12h01
Autoriza o Poder Executivo a contratar e proceder a medição da área reservada ao Patrimônio de Paranhos. Autoriza a utilização de Cr$ 30.000,00 (Trinta Mil Cruzeiros) para atender a despesa. 22.11.55
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1999
/
1955
-
Lei nº 116_55
-
por Almir
—
última modificação
15/10/2020 11h51
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo do Governo do Estado de Mato Grosso, no valor de Cr$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Cruzeiros), para demarcação de Iguatemi e construção de pontes. 28.07.55
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1999
/
1955
-
Lei nº 1.353_91
-
por Almir
—
última modificação
29/04/2021 10h37
Autoriza o Executivo Municipal a receber a escritura que especifica e dá outras providências. (Dação em pagamento do sr. Edson Mendonça e sua esposa Clélia Garcia Mendonça - localidade Vila Manvailer). 09.12.91
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1999
/
1991
-
Lei nº 753_76 (2)
-
por Almir
—
última modificação
25/01/2021 12h02
Autoriza o Poder Executivo a concer à Companhia de Saneamento de Mato Grosso - SANEMAT, a execução e exploração de serviços de abastecimento de água e os de esgoto sanitário do município. 20.05.76.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1999
/
1976
-
Lei nº 440_67
-
por Almir
—
última modificação
09/11/2020 13h19
Dispõe sobre autorização para enquadrar os funcionários da Prefeitura ao art. 158, item I, da Constituição Federal. 07.12.67
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1999
/
1967
-
Lei nº 1.417_93
-
por Almir
—
última modificação
03/05/2021 11h18
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a situação do Conjunto Habitacional Santo Antonio e a expedir Títulos Provisórios por prazo determinado a após expedir Títulos Definitivos dos imóveis do referido conjunto. 05.09.93
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1999
/
1993
-
Lei nº 1.362_92
-
por Almir
—
última modificação
29/04/2021 11h43
Define normas para o pagamento de diferença de salário base entre servidores de nível superior do Estado e do município, dentro do Sistema único de Saúde (SUS) e dá outras providências. 04.03.92
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1999
/
1992
-
Lei Complementar nº 074/2022
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
28/06/2022 08h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto e isenção no pagamento do IPTU e do Alvará de Localização e Funcionamento no exercício de 2022, e dá outras providências. 17.02.22
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
