Resultado da busca por lei

3809 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
por Edineia última modificação 03/02/2026 16h03
CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO PARA A TRANSMISSÃO DE SINAL VIA RÁDIO FM COM ABRANGÊNCIA LOCAL DE FORMA NÃO EXCLUSIVA, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE JORNAL IMPRESSO.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / AVISOS 2026
Arquivo EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
por Edineia última modificação 24/02/2026 10h10
OBJETO: CREDENCIAMENTO e posterior contratação de credenciamento de emissoras de rádio para a transmissão de sinal via rádio FM com abrangência local de forma não exclusiva, bem como contratação de empresa para prestação de serviços comuns de jornal impresso, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, visando ampla divulgação de informações de utilidade pública institucional desta Câmara Municipal e divulgação de atos oficiais pertinentes a atuações parlamentares desenvolvidos ou em desenvolvimento, conforme descrições e remunerações descritas no termo de referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / EXTRATOS DE CONTRATOS 2026
Arquivo EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
por Edineia última modificação 24/02/2026 10h12
OBJETO: CREDENCIAMENTO e posterior contratação de credenciamento de emissoras de rádio para a transmissão de sinal via rádio FM com abrangência local de forma não exclusiva, bem como contratação de empresa para prestação de serviços comuns de jornal impresso, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, visando ampla divulgação de informações de utilidade pública institucional desta Câmara Municipal e divulgação de atos oficiais pertinentes a atuações parlamentares desenvolvidos ou em desenvolvimento, conforme descrições e remunerações descritas no termo de referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / EXTRATOS DE CONTRATOS 2026
Arquivo EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 06/2025
por Edineia última modificação 14/03/2025 09h45
Contratação de empresa visando a confecção de materiais gráficos, para atender a demanda dos Setores Administrativo, Contábil e Jurídico, para atender a Câmara Municipal de Amambai, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 014/2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / EXTRATOS DE CONTRATOS 2025
Arquivo Histórico com as propostas de Emendas que visavam alterar a LOM
por Almir Farias da Cunha última modificação 23/03/2022 09h55
Processos que tramitaram com intenção de alterar a LOM (aprovados ou não).
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021
por Adriano Junior Pott última modificação 17/08/2023 08h20
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
Importantes Projetos são aprovados pela Câmara de Vereadores de Amambai
por Felipe publicado 02/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Inclusão social de deficientes auditivos é alvo de discussão na Câmara Municipal
por Walmir publicado 08/09/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informativo - Portaria nº 35
por LuizMatheus publicado 29/03/2021
Portaria nº 35, 26 de Março de 2021.
Instituto Aumigão pode ganhar título de Utilidade Pública
por Walmir publicado 03/08/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias