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Arquivo Lei nº 1.551_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h48
Institui o Programa de Enfrentamento à Pobreza, Promoção do Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Amambai, e dá outras providências. 06.07.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.543_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Ademir Scarpini – Frigorífico RD Ltda). 10.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.485_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h34
Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Amambai e dá outras providências. 09.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.463_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h06
Autoriza ao Executivo Municipal a doar à entidade que especifica, um lote dentro do Parque Industrial e dá outras providências. (Apicultores). 21.11.96
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.407_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h42
Dá denominação à rua que especifica (Rua Fausto Parada de Carvalho, a antiga Rua "F", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado). 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.356_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica (APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amambai). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.354_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h43
Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços em Regime de Empreitada Global. (Telecomunicações de Mato Grosso do Sul - TELEMS). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.250_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h59
Declara de Utilidade Pública (Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Coronel Felipe de Brum). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.248_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h55
Dispõe sobre a gratuidade dos Projetos de de Construção Civil, que especifica e dá outras providências (Até 60m2 de área construída). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.237_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h46
Dá denominação à Rua que especifica e dá outras providências (Rua Constância Cândido de Oliveira e Rua Rui Barbosa - Vila Cristina). 29.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
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