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Arquivo Lei nº 527_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h32
Cria escola em Coronel Sapucaia. 11.08.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 503_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h35
Revoga a Lei nº 414/67, que Cria autarquia de serviço de água e esgoto. Saneamento. 02.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 380_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h29
Altera a Lei de Abate de Gado. 23.11.66
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1966
Arquivo Lei nº 2.838_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h39
Dá nova denominação a ruas situadas no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências. Rua Pedro Robaldo, Rua Telmo Trento. 16.06.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 321_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h19
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de chácaras, no Distrito de Iguatemi, destinada às construções do Ministério da Guerra. 25.11.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1964
Arquivo Lei nº 237_61
por Almir — última modificação 16/10/2020 11h31
Cria a Verba Anual de Cr$ 60.000,00 (Sessenta Mil Cruzeiros) para aquisição de medicamentos para o Posto de Higiene de Amambai. 14.11.61
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1961
Arquivo Lei nº 2.753_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/04/2024 11h55
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Amambai/MS no Consórcio Intermunicipal denominado Sul Fronteira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.783_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN), e dá outras providências. 18.04.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.473_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h08
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul - Corpo de Bombeiros Militar. 09.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.462_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h17
Dispõe sobre o tombamento como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural o Motor de Luz, da antiga Usina Hidrelétrica do Rio Panduí. 16.09.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
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