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Arquivo Lei nº 2.682_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h33
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 21.11.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.644_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 08h59
Autoriza o Poder Executivo a adquirir prêmios para o evento do Bingo das Mães, alusivo ao Dia das Mães. 07.05.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.419_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h23
Autoriza o Poder Executivo a realizar obra em parceria com o governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 05.12.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.404_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h34
Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a COOPHAF - Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar. 21.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.337_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h13
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos e pensionistas e de empregos públicos do Poder Executivo. 26.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.328_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h43
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à empresa Débora de Carvalho - ME. 11.12.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 1.558_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona urbana que especifica e dá outras providências. (Vila Cristina). 03.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.548_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h40
Dispõe sobre a desafetação de área, autoriza a doação da mesma e dá outras providências (Igreja Presbiteriana do Brasil). 25.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.500_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h35
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências (Rua Heron da Rosa Brum - antiga Rua Alagoas). 30.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.482_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h29
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 09.09.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
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