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Arquivo Lei nº 1.270_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h20
Dá denominação à Praça que especifica e dá outras providências (João Inácio dos Santos - Vila Doriane). 25.05.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.266_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h04
Dá denominação à rua que especifica e dá outras providências (Rua Boaventura Vieira Neto - Vila Cristina). 17.04.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.244_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h46
Dispõe sobre alienação de imóveis e autoriza a expedição de Título Definitivo (Antonio Pires de Àvila). 10.11.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.243_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h43
Dispões sobre a Isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências. 08.11.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 2.738/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 05.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.223_2010
por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Verba indenizatória destinada a indenizar despesas de custeio decorrentes do exercício das atividades parlamentares dos vereadores. 11.11.10
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 1.115_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 12h48
Autoriza a doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Secretaria de Estado de Educação). 22.08.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.109_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h49
Autoriza o Executivo Municipal a firmar novo termo de Confissão de Dívida e dá outras providências. 28.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.095_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 12h06
Dispõe sobre doação de terrenos que especifica e dá outras providências. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus). 25.10.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.085_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h06
Autoria o Poder Executivo Municipal a firmar convênio (Sociedade Amigos de Amambai - Mantenedora do Hospital Regional). 26.04.85.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
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