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Arquivo Lei nº 2.353_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h41
Cria o Cadastro Municipal das Associações de Moradores da Zona Urbana, rural e indígena de Amambai. 26.08.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.279_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h45
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pólo João Rodrigues. 28.11.11.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 1.627_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h52
Declara de Utilidade Pública o GAM - Associação de Pais e Amigos do Grupo de Ajuda Mútua. 08.06.2001.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2001
Arquivo Lei nº 1.572_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h32
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai para o exercício de 2000. 24.11.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.567_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h26
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Associação de Moradores da Vila Cristina). 18.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.562_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h45
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura). 07.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.554_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h56
Dispõe sobre subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente, 1º Secretário da Câmara e Vereadores. 05.08.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.499_98
por Almir — última modificação 08/09/2021 11h32
Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Públicos de Amambai e dá outras providências. (PREVIDÊNCIA - PREVIBAI). 22.04.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.524_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão e concessão de um imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.493_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h50
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998 e dá outras providências. 08.12.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
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