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Arquivo Lei nº 2.660_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 10h06
Altera Lei 2.646_2019 - Operação de Crédito com o Banco do Brasil. 16.08.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.625_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h32
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 1.786_2003 (Titularidade de lotes. 20.03.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.576_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 11h37
Altera a Lei 2.197_2009 que estabelece os valores em UFA's. 20.12.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.444_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h33
Altera a Lei nº 2.397_2014 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2015. 26.06.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.287_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h12
Altera a Lei 2128/2008, autoriza doação de lotes para habitação - Escritura. 15.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 1.850_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 11h45
Altera a Lei 1.847_2004 - Dação de pagamento de créditos oriundos de Precatória TJ/MS.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2004
Arquivo Lei nº 1.446_95
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h45
Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar. (Revogada pela Lei 1.601/2000). 16.06.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.011_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h32
Altera Tabela de Lei que especifica e dá outras providências. (Funcionalismo - servidores ). 16.11.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
Arquivo Lei nº 969_81
por Almir — última modificação 04/02/2021 10h53
Dá nova redação ao artigo da Lei 918_79, que instituiu o Código de Obras. 08.09.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 2.171_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 10h36
Revoga artigos da Lei 1.596_2000, que trata sobre a Direção das Escolas. 15.06.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
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