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Arquivo Lei nº 1.069_84
por Almir — última modificação 22/03/2021 12h35
Revoga leis que especifica (781/76, 894/79, 898/79, 899/79 e 926/80). 08.10.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei nº 1.064_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 12h38
Dispõe sobre denominação de rua. (Rua Algacir Pissini, Rua Antonio Martins Dutra, Rua Lourino Albuquerque). 09.07.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei nº 1.062_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 12h33
Dá denominação de rua que especifica e dá outras providências. Rua Jacinto Basilio de Oliveira. 09.07.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei nº 1.051_84
por Almir — última modificação 17/03/2021 11h35
Dispõe sobre a doação de terreno que especifica e dá outras providências. (Tribunal de Justiça). 02.04.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei nº 1.045_83
por Almir — última modificação 16/03/2021 12h47
Altera Tabela de Vencimentos que especifica e dá outras providências. (931/80 e 1023/80). 28.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.031_83
por Almir — última modificação 03/03/2021 12h52
Da nova denomina à Escola que especifica e dá outras providências. (Escola Rachid Saldanha Derzi). 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.028_83
por Almir — última modificação 01/03/2021 12h47
Denomina Escola que especifica e dá outras providências. (Escola José Bonifácio - Aldeia Taquapiri - Coronel Sapucaia. 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.008_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h23
Altera tabelas e anexo das Leis 931_80, 947/80, 962/81 e 983/81 (Funcionalismo). 29.06.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
Arquivo Lei nº 1.004_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h10
Dispõe sobre autorização para expropriar área a que se destina e dá outras providências. AEROPORTO. 10.05.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
Arquivo Lei nº 980_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h20
Autoriza o Poder Executivo a receber núcleos urbanos que especifica e dá outras providências. Paranhos e Tacuru. 20.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
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