Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.445_95
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h37
Dá nova denominação à rua que especifica (Rua Alaor Sampaio Ferraz, a antiga Rua Ceará). 14.06.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.438_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h24
Autoriza a desapropriação de imóveis a serem destinados a indústrias que se implantarem em Amambai. 05.12.94
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.437_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h23
Autoriza a desapropriação de imóvel a ser destinado a indústria que se implantar em Amambai. 06.12.94
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.399_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h09
Autoriza o chefe do Poder Executivo a converter Cotas de Consórcio e dá outras providências. 11.03.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.379_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h53
Dispões sobre a prorrogação de prazo e dá outras providências (ASPUJA - Associação de Servidores Públicos). 13.10.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.333_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h02
Dispõe sobre a doação de quatro quadras na Vila Jardim panorama e dá outras providências. 01.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.292_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h43
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências. 20.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.253_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h05
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que especifica (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amambai). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.239_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h51
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amambai, e dá outras providências. 29.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.220_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h57
Dispõe sobre doação de terreno que especifica e dá outras providências (Lions Club do Brasil). 03.07.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 242 243 244 [245] 246 247 248 ... 384