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Arquivo Lei nº 1.541_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h20
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Doação do terreno para UNIFICAM). 20.04.99.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.536_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h12
Dispõe sobre o Sistema de Ensino do Município de Amambai-MS e dá outras providências. 17.03.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.526_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h25
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências (Associação de Moradores da Vila Jussara). 11.11.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.523_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h19
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênios que especifica e dá outras providências. (Reflorestamento FLORA-SUL). 16.10.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.520_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h12
Proíbe o uso de veículo oficial fora do horário de expediente e dá outras providências. 26.08.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.494_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h54
Institui o Plano Plurianual de Investimentos e dá outras providências, período de 1998 a 2000. 08.12.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.484_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h32
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação os imóveis e dá outras providências. (Conpav). 09.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.469_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h38
Autoriza o recebimento de equipamento por doação de entidade internacional (Incorporated mission of saint francis). 11.03.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.448_95
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h49
Inclui o termo "pré-escolar" à denominação de escola que menciona. (Antonio Pinto da Silva). 30.06.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.447_95
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h47
Autoriza a doação de áreas que serão desapropriadas, para a implantação de indústrias no município. 22.06.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
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