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Arquivo Lei nº 2.522_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h16
Dá denominação à área de lazer, na Vila Cristina, como Parque Nicanor Alves do Amaral. 24.11.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.520_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h13
Institui o Dia da Consciência Negra e a Semana da Consciência Negra, no calendário municipal. 24.11.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.475_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h11
Inclui no Calendário Oficial de Eventos a Festa do Milho, realizada pela Igreja Batista Central. 29.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.425_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h29
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso e Exploração de imóvel. 13.02.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.420_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h27
Institui Pesquisa de Opinião Pública acerca da qualidade do atendimento dos secretários municipais e sua equipe de trabalho.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.393_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 09h11
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CEF - Caixa Econômica Federal. 18.06.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.385_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h53
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar financeiramente a concessão do serviço público de transporte coletivo. 15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.356_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h48
Cria a Moção Honrosa "Professor Gileno Silva Santana" aos professores de escolas públicas e privadas. 08.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.331_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h48
Concede Escritura Pública de propriedade de imóvel aos beneficiários do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado. 12.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 1.799_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo a oferecer em dação de pagamento à ENERSUL (Empresa de Energia). 05.11.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
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