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Arquivo Lei nº 1.319_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h43
Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Avaliação de Cargos e dá outras providências. 23.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.308_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h47
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 21.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.304_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h39
Autoriza o Executivo Municipal a doar os imóveis que especifica (diversos munícipes - Jardim Panorama). 21.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.283_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h15
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1991 e dá outras providências. 21.09.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.274_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h58
Regulamenta o Serviço Social de Luto no âmbito do município e dá outras providências. 18.06.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.260_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h31
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que especifica (Motta Veículos e Máquinas Ltda). 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.259_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h27
Dá denominação à Biblioteca Pública Municipal dá outras providências. (Antonio Carlos Ferreira de Brito). 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.255_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h17
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que especifica. (Associação de Moradores Vilas Integradas). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.252_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h03
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que especifica (AMA - Apolinário Máquinas Agrícolas Ltda). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.241_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h54
Declara de Utilidade Pública a entidade Centro de Tradições Gaúchas - CTG Sentinela de Amambai. 08.11.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
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