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Arquivo Lei nº 2.920_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/05/2025 11h50
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.049/2007, consolidada pela Lei Municipal nº 2.366/2013, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã. 11.04.25
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Arquivo Lei nº 2.921_25
por Sidineia Vanessa Souza Camargo — última modificação 15/05/2025 08h39
Cria o Programa "BANCO EMPREGALIDADE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, e dá outras providência".
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Arquivo Lei nº 2.922_25
por Sidineia Vanessa Souza Camargo — última modificação 15/05/2025 09h04
Institui a Semana e o Dia Municipal da Agricultura Familiar, e dá outras providência.
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Arquivo Lei nº 2.923_25
por Sidineia Vanessa Souza Camargo — última modificação 06/06/2025 10h59
Institui o mês de Abril como "ABRIL AZUL", transtorno do Espectro Autista - TEA.
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Arquivo Lei nº 2.924_25
por Sidineia Vanessa Souza Camargo — última modificação 06/06/2025 11h00
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.837_23, e dá outras providencias".
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Arquivo Lei nº 2.925_25
por Sidineia Vanessa Souza Camargo — última modificação 22/05/2025 09h48
Termo de cooperação com Empresas OB de Cereais LTDA-Esc. Novo Horizonte.
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Arquivo Lei nº 2.926_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/06/2025 10h15
Origem e Autoria: Prefeitura de Amambai. Dispõe sobre a aprovação e publicação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Amambai/MS e dá outras providências. 30.05.25
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Arquivo Lei nº 2.927_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/06/2025 10h19
Autoria e origem: Gabinete do Prefeito Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 04.06.25
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Arquivo Lei nº 2.928_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 17/06/2025 09h29
Lei 2.928_25 – Institui o Programa Municipal de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsável para as mulheres, no âmbito do município de Amambai. 16.06.25
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Arquivo Lei nº 2.929_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/06/2025 11h45
Lei 2.929_25 – Dispõe sobre a instituição da Medalha Solon Ribeiro. 16.06.25
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