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Arquivo Lei nº 1.659_2001
por Almir — última modificação 07/05/2020 09h40
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Servidores da Prefeitura de Amambai - ARPA. 22.11.01
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2001
Arquivo Lei nº 1.641_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 12h29
Dispõe sobre autorização para construção de um barracão pré-moldado e dá outras providências. 30.08.2001
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2001
Arquivo Lei nº 1.630_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 12h01
Cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura, dentro da Secretaria de Obras Públicas, o Departamento Municipal de Trânsito.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2001
Arquivo Lei nº 1.556_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h07
Referenda acordo firmado em processo judicial e dá outras providências (Mundo Novo - Danos Morais. 01.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.537_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h14
Autoriza doação que especifica e dá outras providências (Associação de Moradores da Vila Guape). 05.04.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.496_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h25
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à UNIFICAM - União dos Deficientes Físicos de Amambai. 06.03.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.488_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h40
Declara de Utilidade Pública a entidade AAMIR - Associação Amambaiense de Militares da Reserva Remunerada). 21.10.97.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.432_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h15
Dá denominação a Torneio que especifica e dá outras providências (Jarbas de Oliveira Boss). 23.09.94
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.397_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 09h49
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa. (Tributos - impostos). 10.02.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.380_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h54
Dispõe sobre a prorrogação de prazo e dá outras providências (Igreja Deus é Verdade). 13.10.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
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