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Arquivo Lei nº 2.910_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/03/2025 10h24
Altera e acrescenta Lei 2.568/17 (Ficam integradas como Salas Extensivas da Escola Municipal Polo Indígena Mboe’erenda Ypyendy as Salas Mboe’erenda MItã Katupiry e Tupã Sy, situadas nas proximidades da referida escola, a partir do exercício de 2025. 10.03.25
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Arquivo Lei nº 2.911_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/03/2025 10h25
Altera Lei 2.902/25 (Lei 2.902_24 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que especifica, e dá outras providências. (Aeroporto – 17º RC Exército). 10.03.2025
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Arquivo Lei nº 2.912_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/03/2025 10h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal: IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - consistente na aquisição e doação de prêmios e na realização de anúncios publicitários em geral, e dá outras providências. 10.03.25
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Arquivo Lei nº 2.913_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/03/2025 11h08
Lei 2.913_25 – Concede reajuste vencimentos dos servidores do Executivo. 24.03.25
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Arquivo Lei nº 2.914_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/03/2025 11h02
Lei 2.914_25 – Concede reajuste vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 24.03.25
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Arquivo Lei nº 2.915_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2025 11h19
Lei 2.915_25 – Institui o Dia Municipal (27 de setembro) da Adoção Animal no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências. 02.04.25
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Arquivo Lei nº 2.916_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/06/2025 10h55
Lei 2.916_25 – Institui o Dia do Artesão e Artesã (19 de Março)e Semana Municipal do Artesanato. 02.04.25
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Arquivo Lei nº 2.917_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2025 11h24
Lei 2.917_25 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. 02.04.25
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Arquivo Lei nº 2.918_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2025 08h17
Lei 2.918_25 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amambai –PREVIBAI.
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Arquivo Lei nº 2.919_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/05/2025 09h02
Sistema Único de Saúde - leito separado para mães de natimorto e as diagnosticadas com óbito fetal. 11.04.25
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