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Arquivo Lei nº 2.890_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/07/2024 10h28
Institui a Semana do Brincar e o Dia Municipal do Brincar no Município de Amambai e dá outras providências. 20.06.2024
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Arquivo Lei nº 2.891_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/07/2024 10h27
Institui a realização anual do Festival Musical Estudantil no Município de Amambai/MS e dá outras providências. 20.062024
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei nº 2.892_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 24/07/2024 12h00
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.770, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. (Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito). 03.07.2024
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Arquivo Lei nº 2.893_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/07/2024 11h37
Lei 2.893_24 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2025, e dá outras providências. 04.07.24
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Arquivo Lei nº 2.894_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/07/2024 11h39
Lei 2.894_24 – Inclusão do Programa denominado Anel Viário na Lei Municipal nº 2.736_2021 (Plano Plurianual). 12.07.24
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Arquivo Lei nº 2.895_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/07/2024 11h40
Lei 2.895_24 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 12.07.24
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Arquivo Lei nº 2.896_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/08/2024 09h24
Lei 2.896_24 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.385/2014 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar financeiramente a concessão do serviço público de transporte coletivo e dá outras providências).
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Arquivo Lei nº 2.897_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/12/2024 12h28
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.855/2023, e dá outras providências. (Permuta imóveis na Vila Limeira, Residencial Pôr do Sol e Nova Amambai). 18.10.24
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Arquivo Lei nº 2.898_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/12/2024 12h28
Institui o Programa de Transporte Escolar para os discentes das escolas públicas do Município de Amambai residentes na zona rural, e dá outras providências. 18.10.24
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Arquivo Lei nº 2.899_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/12/2024 12h29
Não disponível Lei 2.899_24 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à desafetação do uso de 01 (uma) área verde, denominada Área Verde do Loteamento Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini, imóvel de propriedade do Município de Amambai, com o registro no CRI da Comarca de Amambai sob a matrícula nº 28.245, conforme os limites, confrontações e descrições. 18.10.24
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