Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.924_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h36
Doa imóvel ao governo do Estado, para a edificação da AGENFA, IAGRO e JUCMS. 27.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 2.705_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h07
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 30.06.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2020
Arquivo Lei nº 823_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h30
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de Abono de Natal e dá outras providências. 24.11.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 783_76
por Almir — última modificação 26/01/2021 11h59
Declara de Utilidade Pública estrada que liga a sede de Amambai à Fazenda Unha de Gato. 28.12.76
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1976
Arquivo Lei nº 755_76
por Almir — última modificação 25/01/2021 12h19
Dispõe sobre a reorganização do quadro de servidores da Prefeitura de Amambai, estado de Mato Grosso. 19.07.76
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1976
Arquivo Lei nº 717_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai para o exercícios de 1975. 13.11.74
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1974
Arquivo Lei nº 710_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 12h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, pagamento do Aluguel da Promotoria Pública e dá outras providências. 04.06.74
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1974
Arquivo Lei nº 698_73
por Almir — última modificação 20/01/2021 12h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Amambai para o Exercício de 1974. 30.11.73
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1973
Arquivo Lei nº 316_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h09
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para pagar aluguel de prédio ocupado pela Prefeitura. 25.11.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1964
Arquivo Lei nº 269_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h02
Prorroga prazo para pagamento de impostos sem multas, taxa rodoviária, imposto territorial rural, indústria e profissão. 30.03.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1963
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 228 229 230 [231] 232 233 234 ... 379