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Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2020
por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h53
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
Arquivo object code EDITAL RETIFICADO
por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h36
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2017
Arquivo EDITAL RETIFICADO 02 PREGÃO PRESENCIAL n.º 002/2020
por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h51
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
Arquivo EDITAL RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL n.º 002/2020
por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h51
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
Arquivo Citrix ICA settings file Emenda a Lei Orgânica
por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 10h20
Fica acrescida ao art. 101, da Lei Orgânica, o § 3º - Licença Maternidade.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2010
Arquivo Citrix ICA settings file Emenda a Lei Orgânica
por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 11h45
Quantitativo de vereadores e define duração de legislatura.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2011
Arquivo Citrix ICA settings file Emenda a Lei Orgânica
por Almir Farias da Cunha — última modificação 20/03/2024 10h49
Veda nomeação para o cargo de secretários municipais, de cidadãos condenados por atos ilícitos.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2012
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 02/2017 - verba indenizatória
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/03/2024 11h57
23) Emenda a Lei Orgânica nº 02/2017 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo Verba Indenizatória para o exercício da atividade parlamentar. 12.12.17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2017
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h27
04) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2014 Altera o Inciso VI do Artigo 13; § 2º do Artigo 17 e caput do Artigo 19 e §§ 1º e 3º da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2014
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h17
22) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo o Orçamento Impositivo. 20.06.17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2017
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