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Emenda a Lei Orgânica
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
19/03/2024 10h20
Fica acrescida ao art. 101, da Lei Orgânica, o § 3º - Licença Maternidade.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
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Exercícios anteriores a 2014
/
2010
Emenda a Lei Orgânica
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
19/03/2024 11h45
Quantitativo de vereadores e define duração de legislatura.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2011
Emenda a Lei Orgânica
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
20/03/2024 10h49
Veda nomeação para o cargo de secretários municipais, de cidadãos condenados por atos ilícitos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2012
Emenda a Lei Orgânica nº 02/2017 - verba indenizatória
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
26/03/2024 11h57
23) Emenda a Lei Orgânica nº 02/2017 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo Verba Indenizatória para o exercício da atividade parlamentar. 12.12.17
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios após 2014 até 2025
/
2017
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
22/03/2024 10h27
04) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2014 Altera o Inciso VI do Artigo 13; § 2º do Artigo 17 e caput do Artigo 19 e §§ 1º e 3º da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios após 2014 até 2025
/
2014
Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
22/03/2024 11h17
22) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo o Orçamento Impositivo. 20.06.17
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios após 2014 até 2025
/
2017
Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
12/12/2023 11h36
39) Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020 Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 21.12.20
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios após 2014 até 2025
/
2020
Emenda à Lei Orgânica nº 02/2014
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
22/03/2024 10h27
05) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2014 Altera o Artigo 20; Altera o caput do Artigo 43; Altera o Inciso XX do Artigo 47 e acrescenta os §§ 1º e 2º do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios após 2014 até 2025
/
2014
Emenda à Lei Orgânica nº 03/2014
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
22/03/2024 10h32
06) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 03/2014 Altera os Artigos 64 e 105 da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 11.03.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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/
Exercícios após 2014 até 2025
/
2014
Entidades Muncipais de Utilidade Pública
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
17/03/2025 12h26
Localizado em
Leis
/
Leis - Entidades de Utilidade Pública
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