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Arquivo Lei nº 2.391_2014
por Almir última modificação 13/08/2020 09h07
Controle de usuários em empresas voltadas à comercialização do acesso a Internet. 09.06.14
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.346_2013
por Almir última modificação 11/08/2020 12h37
Doa lote ao Ministério da Saúde - Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. 18.06.13
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.324_2012
por Almir última modificação 11/08/2020 11h26
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2013. 04.12.12
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.282_2011
por Almir última modificação 10/08/2020 12h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2012. 14.12.11
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.276_2011
por Almir última modificação 10/08/2020 11h39
Doação de lotes urbanos para fins de moradia popular - Residencial dos Ipês. 08.11.11
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.270_2011
por Almir última modificação 10/08/2020 11h20
Doa imóveis na Zona Urbana para: *Jorge Cavanha Dias *Eneyr Dutra Fernandes 22.09.2011
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 1.878_2004
por Almir última modificação 08/06/2020 09h47
Concessão de Direito real de uso à Associação de Apicultores de Amambai. 30.11.04
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2004
Arquivo Lei nº 1.856_2004
por Almir última modificação 29/05/2020 12h17
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, durante Legislatura 2005/2008. 01.10.04
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2004
Arquivo Lei nº 1.846_2004
por Almir última modificação 29/05/2020 11h05
Autoriza doação de imóvel à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Vida. 02.08.04
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2004
Arquivo Lei nº 1.823_2004
por Almir última modificação 25/05/2020 11h12
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências à Jucelia Barros Rodrigues. 10.03.04
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2004