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Arquivo Lei nº 1.626_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h50
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda Vale do Sol. 05.06.2001
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2001
Arquivo Lei nº 1.610_2000
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h06
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. 22.10.2000.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2000
Arquivo Lei nº 1.557_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h34
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes. 03.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.540_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h18
Cria 52 (cinquenta e dois) cargos em comissão e dá outras providências. 08.04.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.529_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h50
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1999. 18.11.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.480_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h17
Cria 31 (trinta e um) cargos em comissão e dá outras providências. 27.08.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.441_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h28
Estima a Receita e Fixa a Despesa, para o Exercício de 1995. 14.12.94
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.431_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h14
Dispõe sobre alienação de terras da Reserva Municipal e dá outras providências. 16.08.94
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.421_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h28
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1994. 18.11.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.419_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h25
Declara de Utilidade Pública a UNIFICAM - União dos Deficientes Físicos de Amambai. 03.11.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
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