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Arquivo Lei nº 2.704_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h03
Revoga a doação de imóveis realizada em favor de Débora de Carvalho ME, e dá outras providências. 30.06.20
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Arquivo Lei nº 2.705_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h07
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 30.06.20
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Arquivo Lei nº 2.706_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h11
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.049_2007, consolidada pela Lei Municipal nº 2.366, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã, e dá outras providências. 02.07.20
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Arquivo Lei nº 2.707_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h34
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.815_2003, que estabelece o Brasão do Município de Amambai, e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2.708_2020
por Almir — última modificação 13/04/2021 11h11
Institui no município de Amambai o Mês Municipal de Combate ao Feminicídio e dá outras providências. 20.08.2020
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Arquivo Lei nº 2.709_2020
por Almir — última modificação 13/04/2021 11h13
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.686/2019, que estima Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai/MS para o Exercício 2020, e dá outras providências. 15.09.2020
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Arquivo Lei nº 2.710_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 09h26
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. 02.10.2020
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Arquivo Lei nº 2.711_2020
por Almir — última modificação 13/04/2021 11h15
Autoriza o repasse dos valores referentes ao Pagamento por Desempenho de que trata a Portaria MS/GM nº 2.713, de 06 de outubro de 2020, e dá outras providências. 09.11.2020
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Arquivo Lei nº 2.712_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 09h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar cumprimento ao Piso Salarial definido pela Lei Federal nº 11.350/2006 para o Exercício 2021, destinado aos servidores de que trata a Lei Municipal nº 2.045/2007, e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2.713_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 10h27
Dá nova denominação à ruas situadas no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências. 27.11.2020
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