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Arquivo Lei nº 2.729_2021
por Almir — última modificação 14/05/2021 10h26
Institui como atividads essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física, no âmbito do Município de Amambai/MS dá outras providências. 20.04.21
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Arquivo Lei nº 2.730_2021
por Almir — última modificação 14/05/2021 10h27
Dá denominação ao Paço Municipal de Amambai/MS, e dá outras providências. (Sidney Vargas Batista). 29.04.21
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Arquivo Lei nº 2.731_2021
por Almir — última modificação 14/05/2021 10h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Amambai COMCISP, e dá outras providências. 29.04.21
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Arquivo Lei nº 2.732_2021
por Almir — última modificação 14/05/2021 10h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília - BRB, com garantias da União e/ou do Fundo de Participação dos Município e dá outras providências. 11.05.21
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Arquivo Lei nº 2.733_2021
por Almir — última modificação 22/09/2021 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que especifíca, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.734_2021
por Almir — última modificação 22/09/2021 11h21
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.477/2015, que dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2.735_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h17
Institui medidas coercitivas por realizações de eventos que resultem em aglomeração de pessoas, e dá outras providências. 10.06.21
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Arquivo Lei nº 2.736/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h29
Dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. 22.06.21
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Arquivo Lei nº 2.737/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h43
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 22.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.738/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 05.06.21
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