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Arquivo Lei nº 1.409_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h45
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Mariana. 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.396_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 09h46
Dispõe sobre a Organização Administrativa e Estrutura Básica Operacional da Prefeitura. 12.01.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.381_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h57
Dispõe sobre a prorrogação de prazo e dá outras providências. (APAE). 13.10.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.376_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h48
Declara de Utilidade Pública (Associação Indígena de Produtores Agrícolas de Amambai). 07.08.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.281_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h11
Declara de Utilidade Pública a entidade Casa da Amizade de Amambai. 23.08.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.278_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h06
Dispõe sobre área incorporada no Perímetro Urbano e dá outras providências. 09.07.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.276_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h01
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 29.09.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.256_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h18
Dispõe sobre a Unidade Fiscal de Amambai e dá outras providências. 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.249_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h57
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Associação Atlética Milionários). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.232_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h27
Autoriza o Poder Executivo proceder a alienação dos bens considerados inservíveis. 04.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
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