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Arquivo Lei nº 2.469_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h33
Obrigações quanto à limpeza dos imóveis existentes em Amambai (terrenos baldios). 27.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.463_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h19
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Cidadania e Segurança Pública. 16.09.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.457_2015
por Almir — última modificação 03/08/2021 10h38
Institui a Língua Guarani como segunda língua oficial em Amambai. INDÍGENA. 28.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.439_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h19
Política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. 15.05.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.434_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h45
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios, cooperação ou outros congêneres. 15.04.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.432_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h40
Autoriza beneficiários a ofertar imóvel doado como garantia para financiamento habitacional. 06.04.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.395_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h13
Autoria o Poder executivo a realizar convênios, cooperação ou outros congêneres. 08.06.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.376_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 12h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício 2014. 16.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.281_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h59
Autoriza o Poder Executivo a doa imóvel ao Ministério da Saúde. 07.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.264_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h04
Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. 03.08.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
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