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Arquivo Lei nº 2.432_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h40
Autoriza beneficiários a ofertar imóvel doado como garantia para financiamento habitacional. 06.04.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.395_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h13
Autoria o Poder executivo a realizar convênios, cooperação ou outros congêneres. 08.06.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.376_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 12h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício 2014. 16.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.281_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h59
Autoriza o Poder Executivo a doa imóvel ao Ministério da Saúde. 07.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.264_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h04
Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. 03.08.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.256_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h43
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Amambai. 09.05.2011
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.245_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h13
Doa imóvel à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Amambai. 01.03.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 1.855_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 12h15
Doa imóvel à Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus. 10.09.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2004
Arquivo Lei nº 1.842_2004
por Almir — última modificação 28/05/2020 12h15
Autoriza doação de imóvel para ASFRON - Associação de revenda de agrotóxico. 16.06.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2004
Arquivo Lei nº 1.826_2004
por Almir — última modificação 25/05/2020 11h54
Declara de Utilidade Pública a AAA - Associação de Apicultores de Amambai. 12.04.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2004
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