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Lei nº 2.553_2017
por
Almir
—
última modificação
09/09/2020 10h19
Institui a Semana Municipal do Ciclista no calendário de Amambai. 26.07.17
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2000 a 2019
/
2017
Lei nº 2.545_2017
por
Almir
—
última modificação
04/09/2020 12h11
Declara de Utilidade Pública a ACA - Associação de Ciclismo Amambaiense. 01.07.17
Localizado em
Leis
/
…
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Leis 2000 a 2019
/
2017
Lei nº 2.524_2016
por
Almir
—
última modificação
24/08/2020 12h18
Declara de Utilidade Pública o Movimento de Mulheres de Amambai. 12.12.16
Localizado em
Leis
/
…
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Leis 2000 a 2019
/
2016
Lei nº 2.521_2016
por
Almir
—
última modificação
24/08/2020 12h15
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares - ASSAFM. 24.11.16
Localizado em
Leis
/
…
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Leis 2000 a 2019
/
2016
Lei nº 2.483_2015
por
Almir
—
última modificação
17/08/2020 12h40
AGEHAB - Agência de Habitação Popular de Mato Grosso de Sul. 18.12.15
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2000 a 2019
/
2015
Lei nº 2.481_2015 - Revogada
por
Almir
—
última modificação
30/03/2026 11h16
Concessão de Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal. 14.11.15
Localizado em
Leis
/
…
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Leis 2000 a 2019
/
2015
Lei nº 2.478_2015
por
Almir
—
última modificação
17/08/2020 11h22
Campanha de arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 27.11.15
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2000 a 2019
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2015
Lei nº 2.455_2015
por
Almir
—
última modificação
14/08/2020 12h02
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Coral Indígena Mitã Rory. 20.08.15.
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2000 a 2019
/
2015
Lei nº 2.451_2015
por
Almir
—
última modificação
14/08/2020 11h52
Institui Programa AMAMBAI EM DESTAQUE, na rede pública de ensino. 20.08.15
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2000 a 2019
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2015
Lei nº 2.447_2015
por
Almir
—
última modificação
14/08/2020 11h41
Instalação de biombos, tapumes ou estruturas similares, nas agência bancárias. 06.07.15
Localizado em
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Leis 2000 a 2019
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2015
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