Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.473_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h08
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul - Corpo de Bombeiros Militar. 09.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.474_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h10
Autoriza o Poder Executivo a ceder lotes, a título gratuito e temporário. 09.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.475_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h11
Inclui no Calendário Oficial de Eventos a Festa do Milho, realizada pela Igreja Batista Central. 29.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.476_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h18
Realiza obra em parceria com o governo do Estado para a construção de espaço destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência, junto a Delegacia de Polícia Civil. 12.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.477_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h21
Institui o Programa Passaporte do Atleta, 27.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.478_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h22
Campanha de arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 27.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.479_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 12h35
Inclui no calendário Oficial de eventos do município a Festa do Chocolate Quente, realizada pela Igreja Presbiteriana Independente de Amambai.27.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.480_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 12h36
Crédito Adicional. 04.12.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.481_2015 - Revogada
por Almir — última modificação 30/03/2026 11h16
Concessão de Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal. 14.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.482_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 12h39
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva Cidade Crepúsculo.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 189 190 191 [192] 193 194 195 ... 384