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Arquivo Lei nº 2.710_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 09h26
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. 02.10.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2020
Arquivo Lei nº 2.192_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h17
Doa terrenos para o programa de Habitação de Interesse Social. 06.11.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.189_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h13
Cria a Casa Abrigo para crianças e adolescentes Acolhida Fraterna. 22.10.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.184_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h04
Declara de Utilidade Pública a Associação Franciscana da Divina Providência. 16.09.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.166_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 09h57
Reajuste de vencimento para o funcionalismo - servidores ativos, inativos, pensionistas. 17.04.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.158_2009
por Almir — última modificação 05/08/2020 12h40
Campanha de arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 10.02.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.010_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 12h32
Cria o FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. 04.12.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.999_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h49
Isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos. 05.10.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.973_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 10h20
Declara de Utilidade Pública Associação de Moradores da Vila Doriane. 26.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.966_2006
por Almir — última modificação 16/06/2020 12h41
Dispõe sobre subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. 24.06.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
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