Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 964_81
por Almir — última modificação 03/02/2021 13h43
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de Coronel Sapucaia. 15.06.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 962_81
por Almir — última modificação 03/02/2021 13h40
Altera Anexos e Tabelas que especifica e dá outras providências. Funcionalismo. 18.05.81.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 942_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 13h10
Dispõe sobre a oficialização de Competições de Atletismo - Semana do Município. 06.11.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 927_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h00
Dispõe sobre a criação de escola e dá outras providências - Paranhos. 14.05.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 924_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h51
Autoriza a Criação de Cargos que especifica e dá outras providências. 25.04.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 922_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h47
Dispõe sobre autorização para criação de escola e dá outras providências. 20.02.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 2.155_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h29
Doa imóvel à Associação Recreativa dos Servidores da Prefeitura e Associação Cultural. 26.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.020_2007
por Almir — última modificação 23/06/2020 10h30
Convênio com o município de Caarapó para recuperação d eponte sobre o Rio Amambai. 14.02.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 673_72
por Almir — última modificação 17/12/2020 13h08
Autoriza a expedir Título Definitivo ao sr. Joaquim Alvs Pereira, no Distrito de Coronel Sapucaia. 21.12.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 2.906_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/01/2025 12h48
Dispõe sobre a proibição de manter cães e gatos presos em correntes, cordas e afins no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências. 05.12.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 184 185 186 [187] 188 189 190 ... 384