Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.403_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h32
Crédito adicional. 21.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.404_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h34
Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a COOPHAF - Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar. 21.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.405_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h38
Revoga a Lei nº 1.885/2004, que doa imóvel à empresa Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda. 21.08.2014
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.406_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h48
Agendamento telefônico de consultas para deficientes e idosos. 21.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.407_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h50
Crédito Adicional. 19.09.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.408_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 11h31
Dá denominação Travessa Patrimônio de um povo. 30.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.409_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 11h33
Dispensa a autenticação de documentos em cartório para candidatos aprovados em concursos públicos. 30.09.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.410_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 11h36
Desafeta imóvel. 30.09.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.411_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h06
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motociclistas de Amambai. 14.10.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.412_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h08
Firma Termo de Cooperação Técnica com o MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 14.10.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 182 183 184 [185] 186 187 188 ... 384