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Arquivo Lei nº 2.383_2014
por Almir — última modificação 02/08/2021 11h42
"Remédio em Casa". Entrega domiciliar gratuita de medicamentos. IDOSOS - Deficiente. 15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.384_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h50
Altera a Lei 2.216, que dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e aos Microempreendedores Individuais (MEI). Impostos - Tributos.15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.385_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h53
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar financeiramente a concessão do serviço público de transporte coletivo. 15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.386_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h54
Declara de Utilidade Pública Ministério Deus abre fronteiras.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.387_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h55
Dia de Prevenção à Deficiência Visual. 15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.388_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h57
Declara de Utilidade Pública a ANAUD - Associação da União dos Universitários de Dourados. 15.05.14.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.389_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h58
Crédito Adicional.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.390_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 09h00
Altera a Lei 2.383_2014, que dispõe sobre "Remédio em casa". Deficientes - Idosos. 09.06.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.391_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 09h07
Controle de usuários em empresas voltadas à comercialização do acesso a Internet. 09.06.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.392_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 09h09
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial a empresa Marques, Araújo & Cila Ltda - ME. 18.06.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
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