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Arquivo Lei nº 2.349_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h42
Dá denominação à Poliesportiva - Ginásio Zenóbio Neves dos Santos. 01.08.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.343_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h24
Normas gerais de segurança para a realização de eventos. 25.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.342_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h23
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDMA. 20.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.297_2012
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h38
Fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito. 04.04.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.295_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 09h01
Programa Municipal de Incentivo a Integração Lavoura/Pecuária/Florestal - ILPF. 03.04.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.289_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h17
Doação de lots urbanos para fins de moradia popular. 22.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.272_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h24
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Evangélica Amambaiense. 22.09.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.267_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h09
Operação de Crédito junto a CEF - Caixa Econômica Federal. 12.09.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 1.864_2004
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h40
Autoriza a ratear o saldo do FUNDEF, sob a forma de abono
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2004
Arquivo Lei nº 1.849_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 11h09
Doa lote à Silvana A Mulina de Oliveira - Diferenza. 18.08.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2004
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