Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.359_2013
por Almir última modificação 12/08/2020 09h54
Crédito Adicional. 17.10.13
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.360_2013
por Almir última modificação 12/08/2020 09h56
Dá denominação "Loteamento Adolpho Raymundo do Amaral. 17.10.13
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.361_2013
por Almir última modificação 12/08/2020 09h59
Programa Escola Amiga do Meio Ambiente. 25.10.13
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.362_2013
por Almir última modificação 12/08/2020 10h03
Revoga Lei Municipal nº 2.121/2008, que autoria o Poder Executivo a doar imóveis à Fundação Habitacional do Exército. 01.11.13
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.363_2013
por Almir última modificação 12/08/2020 10h12
Portal Oficial da Transparência da Prefeitura. 20.11.13
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.364_2013
por Almir última modificação 02/08/2021 11h39
Estacionamento Idosos. 20.11.13
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.365_2013
por Almir última modificação 12/08/2020 10h16
Declara de Utilidade Pública a Associação de Colaboradores para a Inclusão à Moradia. 20.11.13
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.366_2013
por Almir última modificação 12/08/2020 10h21
Altera a Lei nº 2.049/2007, que cria o Programa Renda Cidadã. 20.11.13
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.367_2013
por Almir última modificação 12/08/2020 10h23
Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 20.11.13
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.368_2013
por Almir última modificação 12/08/2020 10h33
Política de Assistência Social, Política de Saúde. 20.11.13
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2013