Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.319_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h02
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à empresa Comercio de Madeira Volpato Ltda. 10.08.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.320_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h15
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai a José Gilberto de Oliveira. 10.08.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.321_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h17
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai a Suzet Colman e Silva. 10.08.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.322_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h21
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai a Silvio Antônio Casarin. 22.08.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.323_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h23
Altera a Lei 1308/90, que trata da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.324_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h26
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2013. 04.12.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.325_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h28
Altera os anexos da Lei 2191/2009, sobre o PPA - Plano Plurianual para os Exercícios 2010 a 2013.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.326_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h36
Revoga a Lei 2.186/2009, que doa imóvel à Empresa Agro Mecânica. 26.11.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.327_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h41
Doa imóvel à Ana Cristina da Silva. 26.11.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.328_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h43
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à empresa Débora de Carvalho - ME. 11.12.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 173 174 175 [176] 177 178 179 ... 384