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Arquivo Lei nº 1.594_2000
por Almir última modificação 06/05/2020 10h26
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001. 11.09.2000
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2000
Arquivo Lei nº 1.593_2000
por Almir última modificação 05/05/2020 12h50
Altera Lei 1.446_95 (Conselho de Alimentação Escolar). 10.08.2000
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2000
Arquivo Lei nº 1.442_94
por Almir última modificação 03/05/2021 12h29
Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outros providências. 15.12.94
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 928_80
por Almir última modificação 01/02/2021 13h01
Revoga artigo de Lei e 829_77 - Doa terreno à TELEMAT. 14.05.80
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei Complementar nº 062/2019
por Almir última modificação 16/04/2021 11h30
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 004/2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Ata nº 40
por Almir última modificação 16/12/2016 11h24
Localizado em Sobre a Câmara / / Atas - 2016 a 2020 / Atas - 2016
Arquivo Lei nº 2.080_2008
por Almir última modificação 30/07/2020 11h11
Altera PREVIBAI. 28.02.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 915_79
por Almir última modificação 01/02/2021 12h31
Revoga Lei Municipal nº 888_79, doa terreno ao Governo do Estado. 13.12.79
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 881_79
por Almir última modificação 29/01/2021 13h27
Dispõe sobre a revogação da Lei 786_77, que fixa subsídios prefeito. 12.04.79
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 707_74
por Almir última modificação 22/01/2021 12h38
Dá nova redação ao artigo de Lei e dá outras providências. 17.04.74
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1974