Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.491_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 10h53
Concede reajuste de vencimentos aos secretários. 17.03.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.484_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 12h41
Estima a Receita e Fixa Despesa. 18.12.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.482_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 12h39
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva Cidade Crepúsculo.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.477_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h21
Institui o Programa Passaporte do Atleta, 27.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.470_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h34
Prêmio PMAQ aos profissionais de saúde. 29.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.459_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h10
Doa imóvel a Eider Lemes Martins. 03.09.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.445_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h35
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2016. 06.07.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.418_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h20
Prevenção ao suicídio nas escolas indígenas. 24.11.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.387_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h55
Dia de Prevenção à Deficiência Visual. 15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.375_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 11h54
Plano Plurianual para o período 2014. 16.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 136 137 138 [139] 140 141 142 ... 384