Resultado da busca por lei

3812 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.006_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h17
Operação de Crédito. 08.05.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
Arquivo Lei nº 998_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 12h52
Concede novo prazo - Zoneamento urbano. 29.04.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
Arquivo Lei nº 978_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h10
Títulos Definitivos (Sebastiana Cuena Curé). 03.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 974_81
por Almir — última modificação 04/02/2021 11h04
Dispõe sobre medidas de terrenos. 08.09.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 963_81
por Almir — última modificação 03/02/2021 13h42
Criação de cargos. servidores - funcionalismo. 04.06.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 960_81
por Almir — última modificação 03/02/2021 12h55
Cemitério São João - Coronel Sapucaia. 12.05.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Resumo Sessão 08/Fevereiro
por LuizMatheus — publicado 09/02/2021
Resumo Sessão Ordinária 08-Fevereiro, Câmara Municipal de Vereadores, Amambai-Ms.
Arquivo Lei nº 2.156_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h30
Recebe em doação e afeta imóvel - Centro de Recuperação do Menor Infrator da Comarca de Amambai. 26.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 025_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h50
Cria a Seção Municipal de Estradas de Rodagem. 06.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1950
Projeto de Lei Complementar nº 001/2022
por LuizMatheus — publicado 15/02/2022
Segue o Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 na íntegra!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 105 106 107 [108] 109 110 111 ... 382