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Arquivo Lei nº 2.578_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 11h41
Altera a Lei 2.464._2015 - Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). 19.12.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 1.402_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h29
Acrescenta inciso ao artigo 13 da Lei 1.303./90, de 18 de dezembro de 1990. (Código Tributário). 06.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Arquivo Lei Complementar nº 071/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 17/11/2025 13h55
Promove alteração na tabela VII e revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 002/2003. (Código Tributário)15.09.21
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.916_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/06/2025 10h55
Lei 2.916_25 – Institui o Dia do Artesão e Artesã (19 de Março)e Semana Municipal do Artesanato. 02.04.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.935_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/06/2025 10h24
Lei 2.935_25 – Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico e Tabagismo no âmbito escolar.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.095_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 11h35
Indeniza José Carlos Santílio - Vila Santo Antonio. 22.04.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.088_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 10h36
Fixa o subsídio dos secretários municipais. 12.03.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.060_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h43
Declara de Utilidade Pública
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei Complementar nº 021/2011
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h51
Institui o REFIS II e altera artigos da Lei Complementar nº 002/2003 e dá outras providências. 22.12.11
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 898_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 09h49
Dispõe sobre autorização para doação de terreno ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Revogada pela Lei 1.069. 27.08.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
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