Câmara Municipal de Vereadores

PROCESSO ADM Nº 01/2026 - LISTA ATUALIZADA 19/02/2026 - CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026: por Edineia — última modificação 20/02/2026 12h40
CREDENCIAMENTO e posterior contratação de credenciamento de emissoras de rádio para a transmissão de sinal via rádio FM com abrangência local de forma não exclusiva, bem como contratação de empresa para prestação de serviços comuns de jornal impresso, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, visando ampla divulgação de informações de utilidade pública institucional desta Câmara Municipal e divulgação de atos oficiais pertinentes a atuações parlamentares desenvolvidos ou em desenvolvimento, conforme descrições e remunerações descritas no termo de referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2026
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 07: por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h52
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
Câmara de Vereadores passará a atender em novo horário: por Felipe — publicado 15/01/2019
A partir do dia 1º de fevereiro, a Câmara Municipal de Vereadores de Amambai passará a atender em novo horário, sendo das 07h às 12h, de segunda a sexta-feira. A mudança do horário foi publicada através da Portaria 025, de 10 de janeiro de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar nº 098/2023: por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/10/2025 10h24
Dispõe sobre a transposição de regime celetista para estatutário dos Agentes de Combate às Endemias e Agente Comunitários de Saúde, criados pela Lei Municipal nº 2.045 de 31 de julho de 2007, e dá outras providências. 20.12.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Termo de Ratificação do Processo nº 017-2021: por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h20
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
PORTARIA N°74,DE 08 DE JULHO DE 2025: por Valter Hesse — última modificação 21/08/2025 11h45
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Portarias 2025
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 08: por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h52
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023.: por Rose — publicado 23/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022: por Gilmar — publicado 13/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2024, na cidade de Amambai/MS.: por Lidenir — publicado 12/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 337 338 339 [340] 341 342 343 ... 381

Resultado da busca por lei