Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 476_69: por Almir — última modificação 30/11/2020 13h03
Dispõe sobre denominação de títulos expedidos pela prefeitura. 11.04.69
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Lei nº 444_68: por Almir — última modificação 09/11/2020 13h43
Dispõe sobre ampliação de prazo para pagamento de taxa. 12.03.68
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Lei nº 2.109_2008: por Almir — última modificação 04/08/2020 11h31
Convênio com Associação dos Trabalhadores Informais Mãos que produzem arte. 06.06.08
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Lei nº 012_49: por Almir — última modificação 13/10/2020 10h30
Isenta contribuintes do pagamento de impostos e determina ao prefeito nomeado pelo governador, a fazer prestações de contas da arrecadação. 22.12.49
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Aprovação Projeto de Lei nº 016/2021: por LuizMatheus — publicado 11/05/2021 — última modificação 12/05/2021 08h38
Na última segunda-feira, 10, foi aprovado na Câmara Municipal de Amambai o Projeto de Lei nº 016/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília-BRB, com garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios, e dá outras providências”.
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Lei nº 021_49: por Almir — última modificação 13/10/2020 10h43
Doa o quarteirão nº 087 ao governado do Estado para a construção de uma escola. 26.12.49
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Lei nº 2.442_2015: por Almir — última modificação 14/08/2020 11h29
Dá denominação ao Centro Cultural - Inocêncio da Silva Rodrigues. 17.05.15
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Resumo Sessão 14 de Outubro: por LuizMatheus — publicado 15/10/2021
Resumo da Sessão Ordinária de 14 de Outubro de 2021, realizada na cidade de Amambai-Ms.
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Lei nº 305_64: por Almir — última modificação 19/10/2020 11h47
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, para construção de estrada, que liga Porto Morumbi ao Porto Buinton. 04.06.64
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Lei nº 367_66 (1): por Almir — última modificação 23/10/2020 10h56
Autoriza permuta de um trator velho por cem mil tijolos. 22.04.66
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