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Vereador Carlinhos apresenta projeto que valoriza a agricultura familiar
por Walmir — publicado 18/10/2016
O parlamentar apresentou Projeto de Lei que pode beneficiar pequenos agricultores do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 430_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 12h50
Dispõe sobre criação de cargos. Servidores - funcionalismo. 06.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei nº 608_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h21
Títulos definitivos em Tacuru. 27.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.813_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/05/2023 11h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano: IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - consistente na aquisição e doação de prêmios e na realização de anúncios publicitários em geral, e dá outras providências. 19.10.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 465_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h13
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 04.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
Arquivo Lei Complementar nº 073/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h42
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS e tabelas 3 e 4, do Grupo Operacional II, Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 11/2003.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.074_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 10h14
Doa imóveis à diversos beneficiários no loteamento Nossa Senhora Aparecida. 07.12.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 456_68
por Almir — última modificação 27/11/2020 13h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Guarda Noturno. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
Arquivo Lei Complementar nº 019/2011
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h41
Promove a readequação dos valores constantes das Tabelas contidas nos Anexos II, IV e IX da Lei Municipal Complementar nº 013/2009, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências. 26.10.11
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 221_60
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h54
Fixa salário e verba de representação do prefeito. 24.11.60
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1960
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