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Arquivo Lei nº 738_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h47
Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1976/1978, nos termos da Lei 4.320/64. 01.12.75
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1975
Arquivo Lei nº 737_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h46
Orçamento Plurianual para o triênio 1976/1978, nos termos da Lei 4.320/64, art. 23. 01.12.75.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1975
Arquivo Lei nº 477_69
por Almir — última modificação 30/11/2020 13h15
Dispõe sobre autorização para restituição de verba. 13.06.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 101_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 01.10.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 098_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h11
Isenta de Imposto Territorial Urbano os terrenos de propriedade de templos religiosos. 16.04.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 076_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h49
Fixa o vencimento anual do Auxiliar da Secretaria da Câmara Municipal, no valor de Cr$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Cruzeiros). 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 056_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h19
Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas de viagem e estadia aos vereadores, quando a serviço da câmara. 30.10.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
Arquivo Lei nº 2.674_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h13
Altera a Lei 2.421_2014, que reorganiza a estrutura administrativa do município de Amambai. 14.10.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.621_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h21
Altera a Lei 2.228_2010, que criou a Escola Municipal Ayrton Senna da Silva. 22.02.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.566_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 10h54
Altera a Lei 2.443_2015, que trata da adequação do Plano Municipal de Educação. 24.10.17.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
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