Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CÂMARA DE AMAMBAI REALIZA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA COM FOCO EM HABITAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E INFRAESTRUTURA
por Rodrigo Domingues de Oliveira — publicado 11/06/2025
Na segunda-feira (09), a Câmara Municipal de Amambai realizou a 19ª Sessão Ordinária de 2025, marcada por importantes debates, aprovação de projetos de lei e apresentação de indicações que visam atender as necessidades da população.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.869_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/03/2024 11h55
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Amambai, e dá outras providências. 14.12.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 2.193_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h21
Adota o Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul ASSOMASUL, como órgão oficial de comunicação de atos normativos e administrativos. 24.11.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.112_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h38
Autoriza o Poder Executivo a indenizar |Posse Regular de lote. 11.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.702_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h01
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas CITRONELA e CROTOLÁRIA como método natural de combate à Dengue e dá outras providências. 29.04.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2020
Arquivo Lei Complementar nº 028/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h23
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amambai - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. 29.08.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 225_60
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h59
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Companhia Hidro-elétrica Panduí S/A, empréstimo no valor de Cr$ 900.000,00 (Novecentos Mil Cruzeiros). 30.11.60
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1960
Arquivo Lei nº 211_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h26
Cria Crédito Especial de Cr$ 34.300,00 (Trinta e Quatro Mil e Trezentos Cruzeiros) para pagamento de aumento de vencimentos dos servidores municipais. 26.10.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1959
Arquivo Lei nº 007_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h21
Cria duas escolas. Uma na Fazenda Porto Domingos, distrito de Antonio João e outra na Fazenda Nova Esperança. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Arquivo Lei nº 2.812_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 08h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso deo Sul - UEMS, e dá outras providências. 19.10.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 272 273 274 [275] 276 277 278 ... 379